A Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia informa à sua comunidade acadêmica que está em andamento a propositura de concessão do título de Doutora Honoris Causa à deputada federal Alice Mazzuco Portugal, farmacêutica bioquímica formada pela própria UFBA.
A homenagem reconhece a destacada trajetória da parlamentar em defesa da educação pública, da ciência, da pesquisa e, em especial, do fortalecimento das universidades federais. Alice Portugal tem atuação marcante na implementação do Plano Nacional de Educação, na promoção de políticas voltadas à ciência, tecnologia e inovação, e na recriação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Além de ser membro titular na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, sua carreira política e institucional tem sido pautada por um compromisso contínuo com a ampliação do acesso ao ensino superior, o financiamento da pesquisa científica e o desenvolvimento social, em consonância com os princípios que regem as ciências farmacêuticas.
A proposta está sendo encaminhada com base na Resolução nº 02/2016 do Conselho Universitário (CONSUNI), que regulamenta a concessão de títulos honoríficos no âmbito da UFBA. Conforme a normativa, o título de Doutor Honoris Causa é destinado a personalidades que tenham oferecido contribuições de alta relevância ao desenvolvimento das Ciências, Letras, Artes, Educação, Cultura, Tecnologia, Políticas Públicas, Direitos Humanos ou Desenvolvimento Social.
A propositura já conta com as assinaturas do autor, Diretor da Faculdade de Farmácia, do Vice-Diretor, das chefias dos três departamentos e das representações docente e técnico-administrativa. Esse conjunto de apoios supera o quórum mínimo exigido de um terço dos membros da Congregação, conforme previsto na resolução mencionada. A proposta será, em seguida, submetida à apreciação da Congregação da Faculdade de Farmácia, conforme estabelece a legislação universitária.
Em atendimento à Resolução nº 02/2016, a proposta será divulgada amplamente por um período mínimo de 30 dias corridos antes de ser votada pela Congregação. Durante esse prazo, os membros da comunidade poderão consultar o memorial acadêmico da homenageada, disponível na Diretoria da Faculdade de Farmácia, e, caso desejem, apresentar manifestações aos seus representantes na Congregação. A aprovação da proposta exige o voto favorável de dois terços dos membros, em votação aberta.
Após a deliberação da Congregação, caso aprovada, a proposta será encaminhada à Comissão de Assuntos Acadêmicos do CONSUNI, que emitirá parecer conclusivo a ser submetido à votação final no Conselho Universitário.
A Faculdade de Farmácia convida toda a comunidade a participar deste processo, que valoriza a trajetória de uma ex-aluna cuja atuação profissional e política tem contribuído de forma significativa para o avanço da ciência, da educação e do serviço público no Brasil.